Deseja otimizar a gestão jurídica da sua empresa?

Acordos societários são contratos celebrados entre sócios a fim de estabelecer entre esses as regras e o funcionamento da sociedade. É adequado para disciplinar temas como divisão de lucros, tomadas de decisões, saída da sociedade, venda, e qualquer outro tema que seja de interesse dos sócios. A sua formalização é essencial, porque assegura segurança e privacidade à relação, por não ser público, além de ser profícuo para a prevenção de conflitos, dos interesses de cada sócio e da preservação da sociedade.

A partir da Lei da 13.429/2017 o empresário pode utilizar da terceirização de serviços para atividade atividade-meio ou atividade-fim, ou seja, não existe mais a restrição sobre a função que os empregados terceirizados podem desempenhar, devendo a empresa avaliar com apoio de profissional especializado se a terceirização é a melhor estratégia para a sua necessidade.

O endividamento empresarial decorre de muitos fatores, mas, tem como principais causas os créditos bancários, a alta carga tributária, os encargos trabalhistas e os débitos com fornecedores. A saúde financeira empresarial muitas vezes é a causa operante do encerramento das atividades ou a perda da força de mercado, obrigando o empresário a finalizar ou diminuir sua produtividade. É possível ter um auxílio jurídico profissional para fazer a gestão do endividamento, elaborando um plano estratégico para buscar resolver o cenário e evitar a quebra da empresa. Por via de algumas soluções jurídicas é possível criar um caminho para que auxiliar a recuperação da empresa e permitir sua permanência no mercado

Os contratos empresariais são acordos entre empresas ou empresários e podem ser extremamente variados, considerando que o Artigo 425, do Código Civil, autoriza a elaboração de contratos atípicos e singulares nas relações civis comerciais, destinados a garantir a segurança jurídica das partes envolvidas, a partir da viabilização das operações econômicas e a obtenção de lucro. Portanto, os contratos empresariais não são todos iguais, mas variam conforme as características e necessidades de cada negócio jurídico entre empresas ou empresários.

Nesse contexto, a assessoria jurídica é essencial para a segura operação comercial, pois dará precisão aos atos negociais, considerando a diversidade de particularidades de cada contrato empresarial.

Assim, atuará na elaboração, revisão, negociação e rescisão desses contratos, visando sempre o melhor benefício da empresa ou empresário. Sobretudo, a assessoria jurídica é um importante fator de proteção, pois previne conflitos, prejuízos econômicos, esclarece e afasta riscos operacionais, otimiza a gestão de recursos, protege o patrimônio dos sócios e da sociedade, além de impedir imprevistos que possam gerar litígios e desgastes nas relações empresariais.

A manutenção de uma empresa em nome de terceiro implica em riscos jurídicos à própria atividade e ao patrimônio. Assim, a análise individual e pormenorizada de cada caso e suas motivações é essencial para que decisões relacionadas sejam tomadas de forma assertiva a conferir regularidade ao negócio, bem como na mitigação das consequências.

A atividade empresarial é melhor desempenhada quando desempenha sistemicamente uma vinculação entre ela e o empresário direto. O poder de controle da empresa deve estar centrado naquele que titulariza de forma efetiva o negócio, sob risco de diversas complicações, tais como, endividamento, dispersão patrimonial, questões sucessórias e da partilha de bens em caso de dissoluções do vínculo conjugal. É recomendável a assessoria jurídica especializada para a correta orientação da constituição empresarial, eximindo dos riscos possíveis nesse contexto.